Institucional
Termos de Uso
Última atualização: 2026-07-14
1. Caráter informativo
O conteúdo deste site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. As informações apresentadas não substituem consulta jurídica individualizada.
2. Ausência de garantia de resultado
A atividade jurídica é uma obrigação de meio. Nenhum resultado é garantido, prometido ou assegurado por este site.
3. Inexistência de contratação automática
O envio de mensagens, formulários ou qualquer outra forma de contato não estabelece automaticamente relação contratual entre o usuário e o escritório. A prestação de serviços jurídicos depende de análise, aceite e formalização específica.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, marcas, layout, código) é protegido e pertence ao escritório ou seus titulares. É vedada a reprodução sem autorização expressa.
5. Responsabilidade sobre informações enviadas
O usuário é responsável pela veracidade e integridade das informações que envia por meio dos canais de contato deste site.
6. Atualizações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo aplicável a versão vigente no momento do acesso.
7. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, com foro na comarca do domicílio do escritório para dirimir eventuais controvérsias.
